///
Em relação ao recurso de embargos de divergência, é correto afirmar:
Acerca do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa correta nos termos do disposto no Código de Processo Civil.
Assinale a alternativa em que o réu será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
Quanto ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, assinale a alternativa correta.
Acerca da produção antecipada da prova, assinale a alternativa correta.
A petição inicial constitui o ato de formalização do direito de ação perante o Poder Judiciário, porém será indeferida, após oportunizado e não exerci...
Assinale a alternativa correta, segundo o Código de Processo Civil.
Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data
Em recurso de apelação, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o relator proferiu decisão em que julgou o mérito do recurso ...
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando
Sobre os embargos do devedor, é correto afirmar: