Assinale a alternativa correta, segundo o Código de Processo Civil.

Considerando o disposto na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, assinale a alternativa que apresenta uma situação que é de competência dos Juizado...

O Município de Bela Vista celebrou contrato de compra e venda com a empresa Construção Total Ltda. para aquisição de materiais de construção destinado...

Havendo sucumbência recíproca na sentença proferida pelo Juízo da 10º Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, o autor no prazo de 15 dias interpôs re...

Sobre a prova no processo civil, assinale a alternativa correta.

Durante o julgamento de uma causa, o juiz, de ofício e sem prévia manifestação das partes, decidiu pela prescrição da pretensão do autor. O fundamento...

Sobre o pedido na petição inicial, assinale a alternativa correta.

A carta expedida pelo tribunal para juízo a ele vinculado, para a realização de ato fora dos limites territoriais do local de sua sede denomina-se

No procedimento especial dos Juizados Especiais Cíveis,

A impugnação no cumprimento de sentença, uma vez decidida, é recorrível

Tício e Alberto são proprietários de uma fazenda. Parte dessa fazenda está ocupada por invasores. Tício propõe ação reivindicatória. Nesta hipótese, d...