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Sobre a prova no processo civil, assinale a alternativa correta.
É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública conciliar e julgar ação
A interrupção da prescrição, operada pela decisão que ordena a citação, de acordo com o § 1º do artigo 240 do CPC, retroage à data da propositura da a...
Proposta demanda em face de ente público para fornecimento de medicamento, foi concedida tutela de urgência em 02.09 para fornecimento imediato, tendo...
O prazo decadencial para a propositura da ação rescisória é de 2 (dois) anos, lembrando que
A respeito do tema “ação rescisória”, assinale a alternativa correta.
O juiz não pode proferir decisão sem oportunizar a manifestação às partes, porém, das hipóteses em que o juiz não resolverá o mérito, conforme dispost...
A suspensão de liminares e de sentenças contrárias ao poder público
É correto dizer, em relação à coisa julgada, que
Assinale a alternativa incorreta.
É correto afirmar que