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É correto afirmar que
Em uma ação de indenização movida por Cleide contra o Banco X, na qual Cleide pagou as custas processuais, o relator do caso no Tribunal de Justiça, d...
Considere que Maria ajuizou uma ação em face da autarquia previdenciária do Município X, requerendo sua aposentadoria por invalidez. Em sede de contes...
A construtora X está sendo processada em um caso complexo de responsabilidade civil devido a problemas estruturais em um edifício. Nesse edifício, vár...
Foi proferida sentença condenando um Município, não capital de Estado, ao pagamento de valor equivalente a 100 salários mínimos. Em sede de reexame ne...
Citação é o ato pelo qual é convocado o réu para integrar a relação processual, cabendo ressaltar que
Sobre o pedido na petição inicial, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Aline propôs ação contra José requerendo a rescisão de um contrato firmado entre as partes. Durante o andamento do processo, Aline solicita ao juiz a ...
Haverá a suspensão do processo no seguinte caso:
Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação ser...