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Sobre o pedido na petição inicial, assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto nos Enunciados Jurídicos Cíveis em vigor no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acerca da competência, assinale a ...
Com relação ao tema de conciliação ou mediação no âmbito extrajudicial, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e na legis...
Uma vez constatada a necessidade de prova pericial complexa, no âmbito do Juizado Especial,
A interrupção da prescrição, operada pela decisão que ordena a citação, de acordo com o § 1º do artigo 240 do CPC, retroage à data da propositura da a...
A decisão condenatória pode produzir hipoteca judiciária
Com relação à produção antecipada de prova, é correto afirmar que
O termo inicial do prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, quando há penhora on-line, conta-se
No tocante à ação civil pública, é correta a seguinte afirmação:
Com relação ao depoimento pessoal da parte, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que traz a correta interpretação sobre o instituto da Ação Monitória.