No procedimento especial dos Juizados Especiais Cíveis,

Clara ajuizou pedido de tutela cautelar em caráter antecedente requerendo o bloqueio de valores existentes em conta bancária de Eduardo, para assegura...

Na pendência de ação revisional de alimentos proposta pelo pai em face do filho visando à redução do encargo, o filho propõe execução de alimentos em ...

Aquele que se sentiu lesado pela atuação do Ministério Público

A respeito do mandado de segurança, é correto afirmar que

O Direito Processual Intertemporal visa regular as situações ocorridas durante a transição entre as regras do antigo Código de Processo Civil (CPC/73)...

A atual legislação processual determina que não poderá o juiz decidir contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Porém, valendo-se do ...

Considere o caso hipotético a seguir.O Município ajuizou uma ação de execução fiscal, no valor de R$ 95.400,00 (equivalente a 100 salários-mínimos). O...

A respeito da verificação dos prazos e suas penalidades no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Em relação à Ação Civil Pública, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta.