Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204204335Considerando o disposto na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, assinale a alternativa que apresenta uma situação qu...1457941204204335Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tribunal de Pequenas Causas CíveisConsiderando o disposto na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, assinale a alternativa que apresenta uma situação que é de competência dos Juizados Especiais.ACecilia ajuizou ação de despejo em face de seu inquilino visando à retomada do imóvel residencial para uso próprio, alegando necessidade de nele passar a residir.BA sociedade empresária XYZ teve sua falência decretada, e o Banco QRS, credor, requereu a habilitação de seu crédito de valor inferior a quarenta salários mínimos.CAmanda ajuizou ação de interdição em face de seu pai, alegando incapacidade civil decorrente de enfermidade mental, com pedido de nomeação de curador.DMartha ajuizou ação pleiteando a fixação de pensão alimentícia contra Cleber, alegando necessidade para sua subsistência e possibilidade econômica do réu.EUm empregado ajuizou ação buscando indenização no valor de 20 salários mínimos por danos decorrentes de acidente de trabalho sofrido durante a execução de suas atividades laborais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204234133Código de Processo Civil (CPC)Considerando os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta nos termos legais.Questão 457941204234292Código de Processo Civil (CPC)Beatriz e Rafael, primos, decidem assinar um contrato para elaboração de um projeto conjunto. Eles concordam com os termos do contrato e assinam o doc...Questão 457941204242043Código de Processo Civil (CPC)No procedimento de produção antecipada de provas,Questão 457941204250459Código de Processo Civil (CPC)O Réu pode trilhar várias posturas na relação jurídica processual civil, dentre elas contestar a petição inicial,Questão 457941204258253Código de Processo Civil (CPC)A Reclamação é um remédio processual previsto para garantir que as decisões tomadas pelos tribunais sejam devidamente respeitadas. A respeito do tema,...Questão 457941204266405Código de Processo Civil (CPC)A publicidade dos atos processuais tem irrefutável relevância para o Estado Democrático de Direito, além de configurar garantia fundamental prevista n...Questão 457941204275632Código de Processo Civil (CPC)Sobre o pedido na petição inicial, assinale a alternativa correta.Questão 457941204285160Código de Processo Civil (CPC)A mediação pode ser utilizada em qualquer conflito que possa ser resolvido por meio do diálogo. Utilizando-se de linguagem verbal e não verbal, o medi...Questão 457941204312666Código de Processo Civil (CPC)O meio único e excepcional de correção da legitimação passiva ad causam éQuestão 457941204314086Código de Processo Civil (CPC)Nas ações de procedimento ordinário, é possível a cumulação de pedidos por parte do autor em sua inicial. Diante dessa informação, assinale a alternat...