Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204258253A Reclamação é um remédio processual previsto para garantir que as decisões tomadas pelos tribunais sejam devidamente re...1457941204258253Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Mauá - SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação de ReclamaçãoA Reclamação é um remédio processual previsto para garantir que as decisões tomadas pelos tribunais sejam devidamente respeitadas. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.AFoi ampliada pelo CPC/2015 a possibilidade de sua interposição para qualquer tribunal, atribuindo o seu julgamento ao órgão jurisdicional cuja competência se busca preservar ou cuja autoridade se pretende garantir.BÉ cabível quando já houver transitado em julgado o ato judicial que se alega tenha desrespeitado decisão do Supremo Tribunal Federal.CDeverá ser instruída com prova documental e dirigida ao relator do processo principal.DA inadmissibilidade ou o julgamento do recurso interposto contra a decisão proferida pelo órgão reclamado prejudica a reclamação.EO presidente do tribunal determinará o cumprimento da decisão após a lavratura do acórdão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239018Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a jurisprudência e o regramento legal do Mandado de Segurança, da decisão do relator que, no caso de competência originária do tribunal,...Questão 457941204245534Código de Processo Civil (CPC)Quanto aos meios de impugnação à sentença, assinale a alternativa correta.Questão 457941204263951Código de Processo Civil (CPC)Sobre os embargos de divergência, é correto afirmar queQuestão 457941204267047Código de Processo Civil (CPC)Sobre as causas de indeferimento da petição inicial, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273575Código de Processo Civil (CPC)A presunção de veracidade dos fatos afirmados na petição inicialQuestão 457941204273576Código de Processo Civil (CPC)Assinale a hipótese de intervenção de terceiros, a qual deixou de existir no Código de Processo Civil vigente.Questão 457941204275532Código de Processo Civil (CPC)As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil d...Questão 457941204285893Código de Processo Civil (CPC)Em ação declaratória, após a prolação da sentença, as partes, de comum acordo, requereram a suspensão do processo por 90 dias. Houve a homologação des...Questão 457941204302481Código de Processo Civil (CPC)A regra da competência sobre competência (kompetenzkompetenz)Questão 457941204313163Código de Processo Civil (CPC)Quanto à nomeação à autoria, como forma de intervenção de terceiros, é correto dizer que, para ser deferida,