///
Sobre as causas de indeferimento da petição inicial, assinale a alternativa correta.
Em uma ação proposta por Mariana contra Renato, o juiz designou audiência de conciliação na qual Renato não compareceu e nem apresentou justificativa....
Em ação de indenização por danos materiais ajuizada no Juizado Especial Cível, a instrução processual foi integralmente conduzida por juiz leigo que n...
Considerando os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta nos termos legais.
Lucas, menor representado por sua mãe, propôs ação de investigação de paternidade em face de Tadeu, seu suposto pai, em 1994. Tadeu foi devidamente ci...
Considerando revisional de locação, assinale a alternativa correta.
No que respeita às disposições da Lei nº 12.153/2009, é correto afirmar que
Sobre as nulidades, é correto afirmar:
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil d...
A respeito do que prevê o CPC/15 acerca da sentença e da coisa julgada, é correto afirmar que
A respeito da tutela provisória no CPC/2015, é correto afirmar que