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A respeito da tutela provisória no CPC/2015, é correto afirmar que
Quando o julgamento de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múlti...
Sentença de resolução do processo sem julgamento do mérito impugnada por recurso de apelação. A denominada teoria da “causa madura” deve ser aplicada ...
O réu integrante do polo passivo da demanda pode oferecer resposta ao pedido formulado pelo autor por intermédio de contestação, momento em que compet...
Considere que Maurílio, advogado, atuando em causa própria, ajuizou uma ação em face do Município X, narrando que no dia 01 de janeiro de 2024 foi pic...
A produção antecipada de provas será admitida nos casos em que
Sobre o incidente de assunção de competência, pode-se afirmar corretamente:
A respeito do procedimento especial de dissolução parcial da sociedade, assinale a alternativa correta.
Mara mora em um imóvel há 16 (dezesseis) anos e, preenchidos os requisitos legais, decide propor ação de usucapião para aquisição originária da propri...
Durante o julgamento de uma causa, o juiz, de ofício e sem prévia manifestação das partes, decidiu pela prescrição da pretensão do autor. O fundamento...
Contra acórdão que reduz o valor do dano moral fixado em sentença por maioria, sendo que o terceiro juiz pretendia aumentá-la, assinale a alternativa ...