Sobre o incidente de assunção de competência, pode-se afirmar corretamente:

O pronunciamento judicial que condicionar a análise de pedido de tutela provisória a qualquer exigência é

O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta que a parte proponha de novo a ação, ressalvando-se apenas ser necessário comprovar o pag...

A tutela antecipada concedida nos casos em que a urgência seja contemporânea à propositura da ação e que se preste a evitar o perigo de dano torna-se ...

Assinale a alternativa que se encontra em consonância com as disposições da Lei nº 12.153/2009.

Com relação à forma, ao tempo e ao lugar dos atos processuais, assinale a alternativa correta.

João e José formam um casal homoafetivo, sem filhos, que possuem domicílio certo em Cuiabá. A empresa Y atua no ramo de produção de cosméticos e també...

Nos termos do Código de Processo Civil, é(são) impedido(s) de depor como testemunhas:

Contra decisão monocrática do relator, que defere a concessão de efeito suspensivo a recurso de agravo de instrumento, é cabível

Assinale a alternativa correta a respeito da citação por hora certa, prevista pelo Código de Processo Civil.

A respeito da citação, é correto afirmar que,