Com relação à forma, ao tempo e ao lugar dos atos processuais, assinale a alternativa correta.

Luana contratou a construtora X para reformar sua casa. No contrato, assinado por duas testemunhas, restou especificado, de forma detalhada, o objeto,...

Vinícius, vizinho da sede da empresa Y, propôs contra ela ação de obrigação de fazer requerendo a construção de um muro de concreto para diminuir os r...

José propôs ação de usucapião para obter a declaração de obtenção da propriedade de um imóvel registrado em nome de Pedro. A ação foi julgada proceden...

A respeito do tema “ação rescisória”, assinale a alternativa correta.

Pelo princípio da unirrecorribilidade recursal para cada ato judicial caberá um recurso específico. Sobre este tema, é correto afirmar que caberá

Nas hipóteses em que o Poder Público figura em juízo, é incorreto afirmar:

Com relação às ações de procedimento especial, os prazos para contestar especificamente as ações de nunciação de obra nova, reintegração de posse, pre...

Acerca dos pressupostos processuais relativos às partes, é acertado dizer que

De acordo com o art. 259 do CPC, o valor da causa constará sempre da petição inicial e será,

A competência poderá ser modificada mediante convenção escrita das partes, quando tratar-se de competência