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Nas hipóteses em que o Poder Público figura em juízo, é incorreto afirmar:
A respeito do procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Processo Civ...
“O Poder Judiciário deve prover todos os esforços para viabilizar o julgamento do mérito a despeito da existência de vícios que possam impedir ou difi...
Acerca da remessa necessária, assinale a alternativa correta.
No caso de extinção em razão de ausência de legitimidade, a propositura da nova ação depende da correção do vício que levou à sentença sem resolução d...
Mariana estava voltando para casa com um carro dirigido por um motorista de aplicativo. No trajeto para casa, o carro capotou em uma curva e, como con...
O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados, ou parcela deles,
Sobre os atos processuais, é correto afirmar:
A respeito dos embargos de terceiro, é correto afirmar:
Segundo a Lei Federal n.º 7.347/1985, no que tange ao processo civil “coletivo”, é correto afirmar que, havendo concomitância de ação civil pública, v...
É correto afirmar que