O pronunciamento judicial que condicionar a análise de pedido de tutela provisória a qualquer exigência é

Cláudia ajuíza ação de alimentos em favor de seu filho, João, de cinco anos, pleiteando pensão de 05 (cinco) salários mínimos mensais. Na sentença, o ...

Considere que a Associação 123 ajuizou ação coletiva na Capital do Estado A, sob o rito ordinário, em face da União, com o fim de obter a repetição de...

Fornecedor contratado pela Administração Pública propõe ação de cobrança em face da Fazenda Estadual, instruída com recibo de entrega de mercadoria de...

A Municipalidade foi condenada em primeira instância por decisão de juiz singular. A decisão não observou tese jurídica fixada em incidente de resoluç...

A execução contra a Fazenda Pública pode ser feita com base em título executivo judicial ou extrajudicial. Em relação ao cumprimento de sentença que r...

A respeito da concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público, é correto afirmar que

A respeito do julgamento do mandado de segurança de competência originária de tribunais, assinale a alternativa correta.

Numa ação de conhecimento pelo procedimento comum, em que o polo passivo é composto por litisconsórcio formado por duas pessoas, assinale a alternativ...

Acerca de provas, é correto afirmar que

Acerca do Juizado Especial Cível, é correto dizer que