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Acerca de provas, é correto afirmar que
Na pendência de ação revisional de alimentos proposta pelo pai em face do filho visando à redução do encargo, o filho propõe execução de alimentos em ...
A inadmissão do incidente de resolução de demandas repetitivas por ausência de qualquer de seus pressupostos de admissibilidade
A revisão da tese jurídica firmada no incidente de resolução de demandas repetitivas
Assinale a alternativa em que o recurso possui, em regra, efeito suspensivo, independentemente de pedido da parte.
Pode-se corretamente afirmar, sobre o recurso especial, segundo a Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça que
Sobre os embargos de divergência, é correto afirmar que
A respeito dos critérios para a modificação da competência do juízo cível, é correto afirmar que
Considerando que na contestação é lícito ao réu propor reconvenção, assinale a alternativa correta.
Quanto ao procedimento do Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.
A sentença na ação de usucapião tem natureza