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A sentença na ação de usucapião tem natureza
A Fundação Municipal de Cultura de Santa Aurora, vinculada ao Município de Santa Aurora, contratou a microempresa Luz & Som Ltda. – ME para fornecer e...
No que diz respeito às nulidades previstas no Código de Processo Civil, é correto afirmar que, em uma ação relativa a
A contestação é a manifestação mais importante do polo passivo da demanda, na fase postulatória do procedimento comum da etapa de cognição do processo...
No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, be...
Marta comprou de Miguel uma moto pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e realizaria o pagamento em cinco parcelas mensais de mil reais cada. Pas...
Em relação à prova pericial no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, afirma-se que
O juiz resolverá o mérito quando
Sobre a participação do Ministério Público nas ações tuteladas pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Quanto à concessão de liminares e antecipação de tutela contra o Poder Público, é correto afirmar:
Sobre o recurso especial representativo de controvérsia, pode-se afirmar que