Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204285822Sobre a participação do Ministério Público nas ações tuteladas pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar que1457941204285822Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: MPSPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Atuação do Ministério PúblicoSobre a participação do Ministério Público nas ações tuteladas pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar queAao intervir nos processos, sempre será o primeiro a ter vista dos autos, devendo ser intimado de todos os atos do processo, sob pena de serem anulados.Bdeverá intervir nas causas concernentes ao estado da pessoa, poder familiar, tutela, curatela, interdição, casamento, exceto em caso de consenso entre as partes.Co órgão do Ministério Público será civilmente responsável quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.Dpoderá atuar como fiscal da lei, mas nunca como parte.Edeverá intervir nas ações que envolvam litígios individuais pela posse da terra rural e nas demais causas em que há interesse público evidenciado pela natureza da lide ou qualidade da parte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203442Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética correta de acordo com o disposto no Código de Processo Civil.Questão 457941204210912Código de Processo Civil (CPC)Quanto ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204235420Código de Processo Civil (CPC)Sentença de resolução do processo sem julgamento do mérito impugnada por recurso de apelação. A denominada teoria da “causa madura” deve ser aplicada ...Questão 457941204235978Código de Processo Civil (CPC)Carmem, uma profissional autônoma que trabalha de casa, depende da internet para realizar suas atividades profissionais. Em determinado dia, a empresa...Questão 457941204245365Código de Processo Civil (CPC)Sobre a prova no processo civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941204259369Código de Processo Civil (CPC)Os prazos processuais voltados ao Magistrado no processo são impróprios, cabendo, contudo, como regra, afirmar que uma vez conclusos os autos para man...Questão 457941204273342Código de Processo Civil (CPC)Sobre os Recursos estabelecidos no Código de Processo Civil, é correto afirmar queQuestão 457941204275889Código de Processo Civil (CPC)Sobre a execução dos julgados proferidos no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar queQuestão 457941204276164Código de Processo Civil (CPC)A decisão do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional lei na qual se baseou, como único fundamento, uma sentença condenatória da Fazend...Questão 457941204279658Código de Processo Civil (CPC)No sistema de processamento das tutelas provisórias e a propositura da ação principal, é correto afirmar que