Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204235420Sentença de resolução do processo sem julgamento do mérito impugnada por recurso de apelação. A denominada teoria da “ca...1457941204235420Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Apelação CívelSentença de resolução do processo sem julgamento do mérito impugnada por recurso de apelação. A denominada teoria da “causa madura” deve ser aplicada pelos tribunaisAquando o estado do processo permitir que o tribunal, dando provimento ao recurso, passe a conhecer e julgar o mérito.Bquando, pelo princípio da congruência, o tribunal der provimento apenas parcial ao recurso de apelação.Ca critério do tribunal, quando não mais for necessária a manifestação das partes antes do julgamento do recurso.Dquando o efeito devolutivo do recurso autorizar o julgamento de matéria cognoscível de ofício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237311Código de Processo Civil (CPC)Em janeiro de 2018, Mário vendeu seu carro para Carolina pelo valor de R$ 50.000,00. No contrato, assinado pelas partes, sem a presença de testemunhas...Questão 457941204238143Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa que representa o atual entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça acerca da interdição.Questão 457941204248784Código de Processo Civil (CPC)Em caso de cumprimento de sentença, o meio típico de defesa do executado é a impugnação. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941204250025Código de Processo Civil (CPC)A confissão pode ser judicial ou extrajudicial, sendo que a confissãoQuestão 457941204273580Código de Processo Civil (CPC)A respeito do instituto da repercussão geral em matéria recursal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204284378Código de Processo Civil (CPC)No tocante às ações possessórias, assinale a alternativa correta.Questão 457941204296131Código de Processo Civil (CPC)Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, seQuestão 457941204304687Código de Processo Civil (CPC)Sobre o processo cautelar, previsto no Código de Processo Civil, é correto afirmar queQuestão 457941204307569Código de Processo Civil (CPC)Acerca de provas, é correto afirmar queQuestão 457941204309179Código de Processo Civil (CPC)Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente. Sobre essa afirmação, assinale a alternativa correta.