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No tocante às ações possessórias, assinale a alternativa correta.
André e Gabriel são vizinhos e possuem uma longa disputa sobre a divisa entre seus terrenos. Em uma audiência de conciliação, com o objetivo de encerr...
A rede de supermercados ABC é acionada em uma ação de indenização por danos morais por um cliente que alega ter sido humilhado por um dos funcionários...
Acerca dos pedidos de uniformização de interpretação de lei, assinale a alternativa correta.
Sobre a sentença e a coisa julgada, é correto afirmar que
Dentre os recursos previstos no Código de Processo Civil, é correto afirmar que os embargos de declaração
Sobre o que prevê o CPC acerca das provas, assinale a alternativa correta.
Direito Processual CivilNo curso de cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia, o credor exequente requer a penhora de imóvel em rel...
A responsabilidade patrimonial e moral por danos causados à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos podem ser defendidos por meio...
A modificação da competência, com a reunião de processos por força da conexão,
Mário, residente em Salvador, tem a posse de um imóvel rural situado em São Carlos, há mais de três anos. Romário que é seu vizinho, há um ano e um di...