Sobre a sentença e a coisa julgada, é correto afirmar que

Maria, brasileira, casada, residente e domiciliada em Osasco, é autora de uma ação fundada em direito real sobre bens móveis. A referida ação deverá s...

Acerca dos precedentes, assinale a alternativa correta.

A Arbitragem é um método alternativo de resolução de controvérsias que tem como principais características a celeridade, praticidade, a ausência de fo...

Acerca da jurisdição voluntária, há previsão legal no sentido de que

São devidos honorários advocatícios, nos termos do Código de Processo Civil:

Sobre a sentença de ação popular, assinale a alternativa correta.

Jaqueline foi intimada para aditar sua petição inicial em 10 dias, sob pena de extinção do processo. Diante dessa hipótese, é correto afirmar que

Numa situação hipotética, o exequente, após ter sido realizada a penhora e avaliação de um bem, requer sua adjudicação pelo preço da avaliação. O juiz...

Assinale a alternativa em que se encontram caracterizadas hipóteses de título executivo extrajudicial.

No que tange às regras de competência, assinale a alternativa correta.