///
A modificação da competência, com a reunião de processos por força da conexão,
Acerca dos efeitos dos recursos, assinale a alternativa correta.
Carlos e Marina estão casados há 10 anos e não têm filhos. Após algumas dificuldades no relacionamento, eles decidem que o divórcio é a melhor solução...
Considere que Ítalo e Josias são, respectivamente, autor e réu em um processo que versa sobre títulos de crédito e que já está em fase de produção de ...
Pedro é um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve seu pedido de concessão de aposentadoria por idade negado administrativamen...
O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. A respeito das exceções ao princípi...
Para o Direito brasileiro, a Fazenda Pública, em razão da atividade de tutela do interesse público, ostenta condição diferenciada das demais pessoas f...
No tocante ao recurso especial, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
A impugnação no cumprimento de sentença, uma vez decidida, é recorrível
Tem legitimidade para propor ação civil pública:
Assinale a alternativa correta sobre a sentença e a coisa julgada.