Tem legitimidade para propor ação civil pública:

Assinale a alternativa que corresponde a um caso hipotético que seja de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Agatha iniciou um processo em autos eletrônicos no qual propôs ação de obrigação de fazer em face de uma Autarquia Municipal. Houve a citação, apresen...

Considerando que o juiz tenha proferido um pronunciamento judicial em audiência de conciliação, decretando o divórcio da autora e do réu e, somente do...

Das decisões em mandado de segurança proferidas em única instância pelos tribunais cabe recurso especial e extraordinário, nos casos legalmente previs...

Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

A respeito do valor probante do depoimento pessoal, assinale a alternativa correta.

Acerca de provas, é correto afirmar que

Quanto à resposta do réu, assinale a alternativa correta.

Sobre a intervenção de terceiros, é correto afirmar: