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Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito
Uma empresa, “Construtora Alfa S.A.”, ajuíza ação de cobrança contra um município, buscando o pagamento de valores devidos por um contrato de obras pú...
Manuel propôs ação de reparação de danos materiais em face de Afonso. A ação foi distribuída perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros. Assi...
No que diz respeito às nulidades previstas no Código de Processo Civil, é correto afirmar que, em uma ação relativa a
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, para provar a verdade dos fatos alegados e influir eficaz...
A respeito da concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público, é correto afirmar que
No caso de decisão judicial omissa, contraditória ou obscura, é possível o manejo de Embargos de Declaração. Nesse contexto, é correto afirmar:
Numa demanda que tramita pelo procedimento comum, em que Zileide compõe o polo ativo e Pompeu o polo passivo, o juiz determinou a inversão do ônus da ...
No tocante ao tema resposta do réu, assinale a alternativa correta.
Numa situação hipotética, o exequente, após ter sido realizada a penhora e avaliação de um bem, requer sua adjudicação pelo preço da avaliação. O juiz...
No procedimento especial dos Juizados Especiais Cíveis,