Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204275895Em relação à prova pericial no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, afirma-se que1457941204275895Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda PúblicaEm relação à prova pericial no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, afirma-se queAo exame técnico inclui as perícias complexas e onerosas.Ba apresentação de pareceres técnicos ou de documentos elucidativos pelas partes não dispensa em nenhuma hipótese a produção de prova pericial.Cem qualquer hipótese a prova técnica poderá ser deferida pelo juiz.Dé vedada a produção de prova técnica no âmbito dos juizados especiais.Epara efetuar o exame técnico, o juiz nomeará pessoa habilitada, que apresentará o laudo até 5 (cinco) dias antes da audiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204341Código de Processo Civil (CPC)Ronaldo, advogado regularmente inscrito na OAB há oito anos, foi recrutado para atuar como juiz leigo no Juizado Especial Cível de Petrópolis. Durante...Questão 457941204252630Código de Processo Civil (CPC)O Município impetrou mandado de segurança contra o Presidente do Tribunal de Contas do Estado em razão de ato ilegal e abusivo deste perante o Tribuna...Questão 457941204260518Código de Processo Civil (CPC)Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, pode-se corretamente afirmar queQuestão 457941204274033Código de Processo Civil (CPC)Sobre a Reclamação, prevista no Código de Processo Civil, é certo afirmar queQuestão 457941204275530Código de Processo Civil (CPC)O pedido formulado na petição inicial deve ser certo e determinado, cabendo anotar queQuestão 457941204278678Código de Processo Civil (CPC)As fontes do Direito Processual Civil podem ser classificadas comoQuestão 457941204286064Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta sobre o incidente da uniformização da jurisprudência, estabelecido no vigente Código de Processo Civil.Questão 457941204288288Código de Processo Civil (CPC)Júlio faleceu, e, durante o inventário de seus bens, o credor Antônio apresentou pedido de pagamento de dívida vencida e exigível no valor de R$ 60 mi...Questão 457941204303704Código de Processo Civil (CPC)Quanto ao reexame necessário, assinale a alternativa correta.Questão 457941204312677Código de Processo Civil (CPC)Assinale a assertiva correta.