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Sobre a Reclamação, prevista no Código de Processo Civil, é certo afirmar que
Sobre os juizados especiais da Fazenda Pública, pode-se afirmar corretamente que
Uma das garantias proporcionadas pelo ordenamento jurídico processual civil para o ganhador do processo é que a sentença que condenar o réu ao pagamen...
Sobre o instituto denominado como calendário processual, assinale a alternativa correta.
De acordo com o entendimento da doutrina majoritária, a inexistência de capacidade postulatória representa a ausência de um pressuposto processual
No caso de decisão judicial omissa, contraditória ou obscura, é possível o manejo de Embargos de Declaração. Nesse contexto, é correto afirmar:
Em relação ao recurso de embargos de divergência, é correto afirmar:
A sentença na ação de usucapião tem natureza
O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial. Nesse caso, assinale a al...
“A”, após ter seu recurso de apelação improvido, interpôs recursos extraordinário e especial, os quais foram inadmitidos no primeiro juízo de admissib...
Conforme o Código de Processo Civil, o prazo para a apresentação de rol de testemunhas é