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Assinale a assertiva correta.
Quanto aos meios de impugnação dos provimentos judiciais, assinale a alternativa correta.
Danilo propôs ação de cobrança em face de Marcela alegando que emprestou R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, após o prazo estipulado, não foi realizado o...
Acerca do tema “atos processuais”, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que se encontra em consonância com as disposições da Lei nº 12.153/2009.
A petição inicial é o ato processual através do qual o autor concretiza o seu direito de ação, observando-se que
O rol das chamadas preliminares processuais, que podem ser alegadas em sede de contestação, sofreu modificação com a entrada em vigor do CPC de 2015. ...
O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados, ou parcela deles,
Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa correta.
No que tange aos embargos à execução, assinale a alternativa correta.
Reputam-se conexas duas ou mais ações quando