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Acerca do tema “atos processuais”, assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, assinale a alternativa que apresenta uma situação válida.
Juliana propôs ação de alimentos em face de seu ex-marido, Ronaldo, requerendo o pagamento mensal no valor de mil reais. Ao final, estabeleceu como va...
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que
Quanto ao cumprimento provisório de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, é correto afirmar que
Com relação ao Agravo de Instrumento, assinale a alternativa correta.
O fenômeno da estabilização da tutela provisória ocorre
Em um concurso público para cargo municipal, o candidato que passou em primeiro lugar não foi convocado para assumir a vaga, e no diário oficial há pu...
O chamamento ao processo, considerado como espécie de intervenção de terceiros no processo, é cabível:
Em acórdão do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, foi mantida a sentença que rejeitou a prescrição e, por maioria de votos, confirmou-se a ...
Sobre o processo cautelar, previsto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que