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O fenômeno da estabilização da tutela provisória ocorre
Carolina ajuizou ação de indenização por danos materiais contra a empresa ABC, situada em Niterói, e seus dois sócios, Abel e Bira. A ação foi propost...
Se o juiz verificar que a ausência da parte à audiência ou o pedido de desistência visam fraudar o andamento processual evitando o julgamento desfavor...
De acordo com o artigo 792, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), “A alienação em fraude à execução é em relação ao exequente”.Assinale o termo que...
No que diz respeito à força probante dos documentos, assinale a alternativa correta.
Quanto à produção de provas, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.
Marta comprou de Miguel uma moto pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e realizaria o pagamento em cinco parcelas mensais de mil reais cada. Pas...
Considera-se litigante de má-fé aquele que
A respeito dos critérios para a modificação da competência do juízo cível, é correto afirmar que
A empresa de transportes XXX é segurada pela Empresa de Seguros YYY. Em virtude de acidente de veículo ocasionado por um dos veículos da transportador...
“A” propôs ação cautelar preparatória, sendo-lhe deferida liminarmente a medida cautelar. Assim pode-se afirmar que, de acordo com o Código de Process...