Quanto ao procedimento do Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.

Considerando o disposto na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, assinale a alternativa que apresenta uma situação em que a pessoa pode ser parte p...

Raquel ajuizou ação de cobrança perante o Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, pleiteando o pagamento de R$ 18.000,00. Regularmente citado, Ricar...

Na pendência de ação revisional de alimentos proposta pelo pai em face do filho visando à redução do encargo, o filho propõe execução de alimentos em ...

Gael, pai de Aurora, encontra-se em atraso com o pagamento da pensão alimentícia para sua filha há 3 meses. A mãe da Aurora, Maria, ajuizou ação judic...

A respeito dos mecanismos de autocomposição de conflitos, assinale a alternativa INCORRETA.

Com relação aos prazos processuais, é correto afirmar que

Fazem coisa julgada material:

Os embargos de terceiro devem ser opostos no processo de execução, desde que o embargante tenha conhecimento da ação

Sobre o processo cautelar, previsto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Quanto ao instituto da confissão, assinale a alternativa correta.