///
Com relação aos prazos processuais, é correto afirmar que
O Município de São Roque propôs ação de cobrança contra a empresa ABC, empresa de grande porte, situada no Município de São Roque, regularmente cadast...
Acerca do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa correta nos termos do disposto no Código de Processo Civil.
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente quando:
Acerca da reclamação, assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto na lei do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corresponde a um caso hipotético que seja de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública.
No que diz respeito às nulidades previstas no Código de Processo Civil, é correto afirmar que, em uma ação relativa a
A respeito do procedimento do incidente de resolução de demandas repetitivas, é correto afirmar que
O juiz poderá, de ofício ou a requerimento das partes, deferir quaisquer providências cautelares e antecipatórias no curso do processo, para evitar da...
Reputam-se conexas duas ou mais ações quando