Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204239014A revisão da tese jurídica firmada no incidente de resolução de demandas repetitivas1457941204239014Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Resolução de Demandas RepetitivasA revisão da tese jurídica firmada no incidente de resolução de demandas repetitivasAfar-se-á perante o Supremo Tribunal Federal.Bnão poderá ser realizada de ofício, sendo necessário requerimento das partes.Cpoderá ser requerida pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, por petição.Dsomente poderá ser feita dois anos após a publicação da tese firmada.Edepende do pagamento de custas processuais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203443Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a fundamentação per relationemQuestão 457941204225766Código de Processo Civil (CPC)A mediação, como uma das formas de solucionar conflitos, é um processo no qual o mediador auxilia os envolvidos na resolução de um problema, conduzind...Questão 457941204243063Código de Processo Civil (CPC)Tramitam em segredo de justiça os processosQuestão 457941204271965Código de Processo Civil (CPC)Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada, todavia, só produzirá efeitos ao réu, depois queQuestão 457941204273334Código de Processo Civil (CPC)O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será,Questão 457941204273511Código de Processo Civil (CPC)De decisão meritória transitada em julgado, caberá ação rescisória na seguinte situação:Questão 457941204275888Código de Processo Civil (CPC)No sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações...Questão 457941204284631Código de Processo Civil (CPC)Ademar é devedor de um cheque, cujo credor é Manoel. Imaginando que Manoel ingresse com ação de execução, é correto afirmar queQuestão 457941204286138Código de Processo Civil (CPC)Sobre os embargos de terceiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941204288343Código de Processo Civil (CPC)Elis propõe ação de rescisão contratual em face de Flores S.A. visando cancelar a assinatura do serviço de entrega semanal de flores. A ação é distrib...