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Tramitam em segredo de justiça os processos
Assinale a alternativa correta sobre prova pericial.
A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, impugnar a execução, p...
Quando a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz...
Considere as seguintes situações hipotéticas: (i) foi proposta execução fiscal pela procuradoria do município X no valor de cento e cinquenta salários...
Na relação jurídica, são pressupostos processuais
O não comparecimento do autor à audiência de conciliação designada perante o Juizado Especial Cível pode acarretar
Em relação à Ação Civil Pública, é correto afirmar que
Sobre o processamento das ações perante os juizados especiais cíveis, é correto afirmar que
Mário, residente em Salvador, tem a posse de um imóvel rural situado em São Carlos, há mais de três anos. Romário que é seu vizinho, há um ano e um di...
João da Silva compra, por meio de escritura pública, imóvel de José dos Santos, situado na Comarca de Campinas, com pagamento à vista do preço. Após a...