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Na relação jurídica, são pressupostos processuais
Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Acerca do tema, assinale alternativa correta.
A produção antecipada de provas será admitida nos casos em que
De acordo com o código de processo civil, o autor poderá aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir
De decisão meritória transitada em julgado, caberá ação rescisória na seguinte situação:
Uma das hipóteses de cabimento da reclamação é a preservação da autoridade das decisões do tribunal. Sobre o tema reclamação, assinale a alternativa c...
Marina ajuizou ação de guarda e regulamentação de visitas contra seu ex-companheiro, Rodrigo, em favor do filho deles, de 5 anos. A petição inicial fo...
Assinale a alternativa que completa corretamente a frase a seguir, apontando o princípio correspondente: “O processo, depois de instaurado, não pode f...
Assinale a alternativa correta acerca da ação reivindicatória e de suas peculiaridades.
É defeso ao juiz proferir sentença
Sobre os embargos do devedor, é correto afirmar: