Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204275700Uma das hipóteses de cabimento da reclamação é a preservação da autoridade das decisões do tribunal. Sobre o tema reclam...1457941204275700Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Jaboticabal - SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação de ReclamaçãoUma das hipóteses de cabimento da reclamação é a preservação da autoridade das decisões do tribunal. Sobre o tema reclamação, assinale a alternativa correta.AO julgamento do recurso interposto contra a decisão proferida pelo órgão reclamado não prejudica a reclamação.BA reclamação para preservar a competência do tribunal só poderá ser proposta pelo Ministério Público.CA reclamação para garantir a autoridade das decisões do tribunal só poderá ser proposta pela parte interessada.DEm regra, é admissível a reclamação proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada.EA reclamação deverá ser instruída com prova documental e dirigida ao desembargador relator.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215416Código de Processo Civil (CPC)O prefeito do município X recebeu mandado de pagamento, em ação monitória, para o qual foi concedido o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de ...Questão 457941204215424Código de Processo Civil (CPC)Caso o Tribunal local profira acórdão em desacordo com tese firmada em recurso especial repetitivo julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, deverá, ...Questão 457941204237881Código de Processo Civil (CPC)Rebeca e Felipe são proprietários de fazendas vizinhas há trinta anos. Rebeca, cansada da vida no interior, decidiu que iria vender a sua fazenda. No ...Questão 457941204239010Código de Processo Civil (CPC)Acerca da reconvenção, assinale a alternativa correta.Questão 457941204242897Código de Processo Civil (CPC)A petição inicial da ação rescisória deverá ser elaborada com observância dos requisitos essenciais da petição inicial, bem como deverá ser precedida ...Questão 457941204248801Código de Processo Civil (CPC)Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, para evitar dano de difícil ou de incerta reparação, o juiz poderá,Questão 457941204259370Código de Processo Civil (CPC)O ordenamento jurídico processual civil estabelece regime próprio, no que diz respeito à concessão de tutela provisória quando requerida contra a Faze...Questão 457941204259989Código de Processo Civil (CPC)O processo coletivo é formado por diversos princípios básicos, que são suas linhas mestras. Dentre eles, existe o que afirma não depender a demanda co...Questão 457941204283317Código de Processo Civil (CPC)Quanto à audiência de instrução e julgamento em procedimento comum, assinale a alternativa correta.Questão 457941204307569Código de Processo Civil (CPC)Acerca de provas, é correto afirmar que