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Acerca da reconvenção, assinale a alternativa correta.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou válida lei municipal que alterou a base de cálculo do IPTU. Centenas de contribuintes interpuser...
Acerca do incidente de assunção de competência, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Com relação às prerrogativas, é correto afirmar que a Fazenda Pública
Talita estava dirigindo seu carro e freou diante de uma faixa de pedestres para que uma família pudesse atravessar em segurança. Ocorre que Geraldo, q...
Na contestação, incumbe ao réu, como preliminar processual, suscitar
Nos exatos termos previstos no Código de Processo Civil acerca da ação de dissolução parcial de sociedade, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma das súmulas do STJ.
No tocante à ação popular, assinale a alternativa correta.
Em acórdão do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, foi mantida a sentença que rejeitou a prescrição e, por maioria de votos, confirmou-se a ...