Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204273511De decisão meritória transitada em julgado, caberá ação rescisória na seguinte situação:1457941204273511Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Itaquaquecetuba - SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação de RescisãoDe decisão meritória transitada em julgado, caberá ação rescisória na seguinte situação:Ase proferida por juiz relativamente incompetente.Bse ofender ato jurídico perfeito.Cse for fundada em prova falsa, assim reconhecida judicialmente.Dse for fundada em erro de direito, verificável de simples exame dos autos.Eno prazo de 3 (três) anos, contados do trânsito em julgado da decisão rescindenda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203659Código de Processo Civil (CPC)Acerca do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa correta nos termos do disposto no Código de Processo Civil.Questão 457941204204330Código de Processo Civil (CPC)Considere que Marília ajuizou uma ação em face da companhia de água e saneamento do seu município, alegando irregularidades no hidrômetro e, em conseq...Questão 457941204237048Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta.Questão 457941204237274Código de Processo Civil (CPC)Se o juiz quando do julgamento da ação proferir sentença de procedência e, em seu bojo conceder a tutela antecipada pretendida pelo autor. Neste caso,...Questão 457941204239012Código de Processo Civil (CPC)A sentença que não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador é uma sentença ...Questão 457941204248806Código de Processo Civil (CPC)Acerca das hipóteses de conciliação previstas na Lei Estadual nº 5.781, de 01 de julho de 2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941204256924Código de Processo Civil (CPC)Sobre a repercussão geral, conforme previsão no CPC, assinale a alternativa correta.Questão 457941204272044Código de Processo Civil (CPC)Em relação à prova testemunhal, é correto afirmar:Questão 457941204302354Código de Processo Civil (CPC)Na execução contra a Fazenda Pública, citar-se-á a devedora paraQuestão 457941204302674Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta acerca da ação reivindicatória e de suas peculiaridades.