Sobre a repercussão geral, conforme previsão no CPC, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito à competência, assinale a alternativa correta.

Naila propôs ação reivindicatória em face de Noemi, alegando ser proprietária de um lote com 600 metros quadrados, situado na Avenida Por do Sol, nº 1...

A respeito do procedimento do incidente de resolução de demandas repetitivas, é correto afirmar que

Quanto ao mandado de segurança e os procedimentos do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

Tem legitimidade para pleitear o pedido de suspensão de segurança:

Eduardo é representado pelo advogado Marcos das Neves em um processo de divórcio que lhe move sua esposa Nair. Eduardo é o réu da ação. O casal tem do...

Assinale a alternativa correta, no que concerne aos atos processuais.

Considerando o procedimento ordinário, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta acerca dos embargos de terceiro.

Em relação a outras medidas provisionais descritas na Seção XV, o Art. 888 do Código de Processo Civil determina que o juiz poderá ordenar ou autoriza...