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Assinale a alternativa correta acerca dos embargos de terceiro.
Em uma ação foram cumulados dois pedidos, A e B, autônomos e independentes, contra o mesmo réu. Após oferecida a contestação, sem que tenha se adentra...
Na relação jurídica, são pressupostos processuais
Talita estava dirigindo seu carro e freou diante de uma faixa de pedestres para que uma família pudesse atravessar em segurança. Ocorre que Geraldo, q...
Acerca dos pedidos de uniformização de interpretação de lei, assinale a alternativa correta.
No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, é correto afirmar:
Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, ainda que
A respeito do julgamento do mandado de segurança de competência originária de tribunais, assinale a alternativa correta.
Numa ação de conhecimento pelo procedimento comum, em que o polo passivo é composto por litisconsórcio formado por duas pessoas, assinale a alternativ...
João é autor de uma ação contra José. Designada a audiência de instrução e julgamento, são arroladas várias testemunhas, sendo que o advogado de José ...
Sobre a suspensão do processo, assinale a alternativa correta.