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Sobre a suspensão do processo, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta em relação ao regime a que se sujeita o cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação d...
Considere que Marília ajuizou uma ação requerendo uma vaga na creche para sua filha em face do Município X. No entanto, sob a alegação da reserva do p...
Vinícius, vizinho da sede da empresa Y, propôs contra ela ação de obrigação de fazer requerendo a construção de um muro de concreto para diminuir os r...
As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, n...
O pedido formulado na petição inicial deve ser certo e determinado, cabendo anotar que
Assinale a alternativa correta a respeito das regras de competência, de acordo com o Código de Processo Civil.
O Ministério Público ingressa com ação judicial em favor de menores para garantir vaga em creche. Nesse caso, é correto afirmar que o Ministério Públi...
Assinale a alternativa correta.
Na execução provisória, sobrevindo acórdão que modifique ou anule a sentença objeto da execução,
São bens penhoráveis