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Considerando o procedimento ordinário, é correto afirmar que
Quando a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz...
A produção antecipada de provas será admitida nos casos em que haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação ...
A petição inicial da ação, que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente, indicará a lide e seu fundamento, a exposição sumária do di...
É possível afirmar que, como regra, os bens dos sócios não respondem pelas dívidas ou obrigações contraídas pelas empresas das quais tais sócios façam...
Caio ajuizou uma ação pretendendo obter a condenação de Tício ao pagamento de quantia constante de um cheque, emitido há mais de 30 anos, respaldado p...
A Lei nº 12.153/2009 instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública. Acerca de tal diploma legal, assinale a alternativa correta.
Havendo litisconsortes com advogados distintos, o prazo deve ser contado em dobro para
Acerca dos pressupostos processuais relativos às partes, é acertado dizer que
Assinale a alternativa correta acerca da ação rescisória.
Quando o mandado de segurança for interposto originariamente no Tribunal, é correto afirmar que