///
A regra da competência sobre competência (kompetenzkompetenz)
É correto afirmar que a audiência de instrução e julgamento poderá ser adiada
A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita, sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do deved...
Na relação jurídica, são pressupostos processuais
De acordo com o entendimento doutrinário atual, assinale a alternativa que indica o princípio geral do processo civil e sua explicação correspondente.
Quanto à mediação e conciliação, considere o seguinte:I. Os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro serão obri...
Em regra, é competente o foro
No que diz respeito ao tema litisconsórcio, assinale a alternativa correta.
Sobre a participação do Ministério Público nas ações tuteladas pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar que
No que tange aos prazos processuais, é correto afirmar que
Acerca da antecipação de tutela, é correto afirmar que