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Acerca da antecipação de tutela, é correto afirmar que
A inadmissão do incidente de resolução de demandas repetitivas por ausência de qualquer de seus pressupostos de admissibilidade
Assinale a alternativa correta quanto ao incidente de resolução de demandas repetitivas.
No procedimento de produção antecipada de provas,
Suponha que a Associação dos Funcionários Públicos do Município ajuizou mandado de segurança contra o Município, a fim de que este reajustasse todos o...
Quanto à prova pericial em sede de Juizado Especial, assinale a alternativa correta.
É exemplo de prova atípica:
Assinale a alternativa que traz a correta interpretação sobre o instituto da Ação Monitória.
Assinale a alternativa correta sobre a liminar no mandado de segurança.
Assinale a alternativa cujo conteúdo traz somente elementos integrantes do princípio do devido processo legal.
É cabível a nomeação à autoria