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Quanto à prova pericial em sede de Juizado Especial, assinale a alternativa correta.
Acerca do mandado de segurança, é correto afirmar que
É de responsabilidade dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Fede...
Acerca do instituto do reexame necessário, assinale a alternativa correta.
Quanto ao pedido descrito na inicial, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
De acordo com a Lei nº 12.153/09, é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas de interesse dos Est...
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, poderá julgar liminarmente improcedente o pedido
Leonardo propôs duas ações de reparação de dano. Uma contra Laura, e outra contra Luana e Larissa. Laura, Luana e Larissa foram devidamente citadas. E...
Acerca dos prazos no processo civil, assinale a alternativa correta.
O carro de Paulo colidiu com a traseira do veículo pertencente a João, ocasionando danos de média monta em ambos os veículos. Em razão disso, entraram...
Sobre as ações possessórias, assinale a alternativa correta.