Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204312968Assinale a alternativa cujo conteúdo traz somente elementos integrantes do princípio do devido processo legal.1457941204312968Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Princípios Fundamentais da JurisdiçãoAssinale a alternativa cujo conteúdo traz somente elementos integrantes do princípio do devido processo legal.AAmpla defesa; vedação a tribunais de exceção e direito de petição.BInocência presumida; direito ao contraditório e direito de perícia.CDireito de petição; argumentação imediata; decisões judiciais devem ser fundamentadas.DExclusividade de julgamento por autoridade competente; direito plenipotenciário; vedação a tribunais de exceção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204243238Código de Processo Civil (CPC)O Ministério Público deverá atuar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis. ...Questão 457941204248782Código de Processo Civil (CPC)A produção antecipada de provas será admitida nos casos em queQuestão 457941204248795Código de Processo Civil (CPC)Se o juiz verificar que a ausência da parte à audiência ou o pedido de desistência visam fraudar o andamento processual evitando o julgamento desfavor...Questão 457941204253579Código de Processo Civil (CPC)O Código de Processo Civil prevê que ambos os cônjuges serão necessariamente citados para a açãoQuestão 457941204264976Código de Processo Civil (CPC)No que respeita às disposições da Lei nº 12.153/2009, é correto afirmar queQuestão 457941204266951Código de Processo Civil (CPC)Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo, ressalvando-se que:Questão 457941204281464Código de Processo Civil (CPC)No que concerne à estabilização da tutela antecipada, assinale a alternativa correta.Questão 457941204298870Código de Processo Civil (CPC)Imaginando-se que estando em trâmite o cumprimento de uma sentença cuja obrigação é o pagamento de quantia certa, não sejam encontrados bens do devedo...Questão 457941204301451Código de Processo Civil (CPC)Considerando que o Ministério Público propôs ação para a decretação de nulidade de casamento, fundamentado no fato de que somente um dos contraentes e...Questão 457941204317417Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa que corretamente descreve a(s) hipótese(s) de assistência, prevista(s) no Código de Processo Civil.