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O Código de Processo Civil prevê que ambos os cônjuges serão necessariamente citados para a ação
Matilda sofreu um acidente de carro e necessita de uma cirurgia de urgência, mas, ao dar entrada no hospital, descobre que o seu plano de saúde não co...
Acerca dos pedidos de uniformização de interpretação de lei, assinale a alternativa correta.
A petição inicial da ação, que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente, indicará a lide e seu fundamento, a exposição sumária do di...
De acordo com a nova sistemática estabelecida pelo Código de Processo Civil, a falta de citação de um dos litisconsortes acarreta
Assinale a alternativa correta sobre a concessão de liminares em sede de tutela provisória contra o poder Público.
A alegação de que a causa difere da anteriormente julgada em precedente vinculante, e a alegação de que o referido precedente se encontra superado são...
As fontes do Direito Processual Civil podem ser classificadas como
A empresa de transportes XXX é segurada pela Empresa de Seguros YYY. Em virtude de acidente de veículo ocasionado por um dos veículos da transportador...
A competência poderá ser modificada mediante convenção escrita das partes, quando tratar-se de competência
Assinale a alternativa correta sobre a resposta do réu.