Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo, ressalvando-se que:

Considere que José é fiador de Marcela em um contrato de aluguel firmado com Natália. Como Marcela está inadimplente há seis meses, Natália propôs uma...

Carolina ajuizou ação de indenização por danos materiais contra a empresa ABC, situada em Niterói, e seus dois sócios, Abel e Bira. A ação foi propost...

Acerca do Incidente de Assunção de Competência, é correto afirmar que

A execução contra a Fazenda Pública pode ser feita com base em título executivo judicial ou extrajudicial. Em relação ao cumprimento de sentença que r...

Acerca dos embargos de declaração, que podem ser opostos contra qualquer decisão judicial, é correto afirmar que

Recebida a petição do recurso extraordinário, o recorrido será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual os au...

Direito Processual CivilSe o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor....

Quanto à concessão de liminares e antecipação de tutela contra o Poder Público, é correto afirmar:

Configura hipótese de suspensão do processo

Considerando as ações de demarcação e divisão, analise as afirmativas seguintes.I. Cabe a ação de demarcação ao condômino para obrigar os demais conso...