Configura hipótese de suspensão do processo

Miriam, advogando em causa própria, propõe ação de indenização por danos materiais contra Marcelo, que colidiu com o seu carro. Na petição inicial, el...

A respeito da reconvenção, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Processo Civil.

Isaias é proprietário de um grande terreno localizado na cidade X. Os amigos Antônio, Bruno e Carlos decidem comprar o terreno para a futura instalaçã...

As hipóteses de direito material para que se configure a desconsideração da personalidade jurídica encontram-se no ordenamento jurídico material, mas ...

Faz coisa julgada:

Embargos de terceiro é a ferramenta utilizada por aquele que, não sendo parte no processo, sofre alguma constrição judicial em seus bens. Sobre tal in...

A respeito da curatela de interditos e da atuação do Ministério Público, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que confirma a existência de direito líquido e certo, protegido por mandado de segurança.

De acordo com o art. 259 do CPC, o valor da causa constará sempre da petição inicial e será,

Sobre a Súmula impeditiva de recursos, assinale a alternativa correta.