No que diz respeito ao tema litisconsórcio, assinale a alternativa correta.

Pedro propôs ação de indenização por danos materiais em face de Rodrigo, mas deixou de apresentar pedido de gratuidade de justiça, bem como deixou de ...

Considere que Maurílio, advogado, atuando em causa própria, ajuizou uma ação em face do Município X, narrando que no dia 01 de janeiro de 2024 foi pic...

Considere que Marília ajuizou uma ação requerendo uma vaga na creche para sua filha em face do Município X. No entanto, sob a alegação da reserva do p...

Considerando o disposto nos enunciados previstos no Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2017, analise a seguinte situação hipotética: José propôs ação na qu...

A execução contra a Fazenda Pública pode ser feita com base em título executivo judicial ou extrajudicial. Em relação ao cumprimento de sentença que r...

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à legitimidade do Ministério Público para propor Ação Civil Pública.

Legalmente, incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria:

Caio ajuizou a competente ação de indenização por danos materiais e morais contra Gaio, em razão de acidente automobilístico. Todavia, o autor deixou ...

Com relação à confissão, assinale a alternativa correta.

Assinale a afirmativa correta sobre os princípios atinentes ao processo civil.