A presunção de veracidade dos fatos afirmados na petição inicial

Acerca do incidente de assunção de competência, assinale a alternativa correta.

Ação reivindicatória ajuizada em face de apenas um dos cônjuges casado sob o regime da comunhão de bens. Após a regular tramitação do processo, o pedi...

A produção antecipada da prova será admitida, dentre outras situações, nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o a...

A respeito dos pronunciamentos do juiz, é correto afirmar:

Caio, servidor público municipal aposentado, contratou Tício para que ajuizasse ação contra o Município, pleiteando o pagamento de auxílio-alimentação...

Uma das hipóteses de cabimento da reclamação é a preservação da autoridade das decisões do tribunal. Sobre o tema reclamação, assinale a alternativa c...

Acerca das técnicas de distinção (distinguishing) e superação (overruling), utilizadas em sede de precedentes judiciais, assinale a alternativa corret...

Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime

Acerca da petição inicial, diante dos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar que

É correto afirmar que