Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204235413Ação reivindicatória ajuizada em face de apenas um dos cônjuges casado sob o regime da comunhão de bens. Após a regular ...1457941204235413Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: LitisconsórcioAção reivindicatória ajuizada em face de apenas um dos cônjuges casado sob o regime da comunhão de bens. Após a regular tramitação do processo, o pedido é julgado improcedente. Diante desta circunstância, assinale a alternativa correta.AA nulidade é relativa, bastando que o juiz determine a citação do outro cônjuge no início do respectivo cumprimento de sentença.BConsoante as regras do CPC em vigor, não se trata de litisconsórcio necessário e, portanto, não há nulidade alguma.CConsiderado o princípio da instrumentalidade do processo e, ainda, o disposto no artigo 506 do CPC, a sentença não acarreta prejuízo e, portanto, não se encontra viciada.DTratando-se de ação real, nas quais o litisconsórcio desponta facultativo, há vício processual incontornável, que inadmite saneamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238144Código de Processo Civil (CPC)Em um processo de indenização por danos morais, Maria alega que foi vítima de um acidente de trânsito causado por Pedro. Na petição inicial, Maria apr...Questão 457941204242048Código de Processo Civil (CPC)Quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais, é correto afirmar que:Questão 457941204247174Código de Processo Civil (CPC)O Princípio da Congruência ou Adstrição refere-se à necessidade de o magistrado decidir a lideQuestão 457941204253014Código de Processo Civil (CPC)É possível afirmar que, como regra, os bens dos sócios não respondem pelas dívidas ou obrigações contraídas pelas empresas das quais tais sócios façam...Questão 457941204267045Código de Processo Civil (CPC)Nos termos do artigo 4º do Código de Processo Civil, as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a ativi...Questão 457941204267049Código de Processo Civil (CPC)Nos termos do artigo 495 do Código de Processo Civil, a decisão que condenar o réu ao pagamento de prestação consistente em dinheiro e a que determina...Questão 457941204280665Código de Processo Civil (CPC)Acerca dos prazos no processo civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280808Código de Processo Civil (CPC)Considerando os enunciados a seguir listados, assinale o que corresponde corretamente ao entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça.Questão 457941204302353Código de Processo Civil (CPC)As provas em audiência terão a seguinte ordem:Questão 457941204306987Código de Processo Civil (CPC)Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime